JUIZ FEDERAL PROCESSADO

07.04.15
Juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil

que teria desviado, diz TRF

O que vai sobrar para ele é uma aposentadoria compulsória

Juiz Flavio Roberto de Souza

O juiz Flávio Roberto de Souza, afastado do caso Eike Batista e da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, devolveu R$ 599 mil referentes ao dinheiro que teria sido desviado de um traficante espanhol. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6), pelo Tribunal Regional Federal.

O dinheiro, que originalmente estava em euros e dólares, foi convertido para moeda nacional e representa parte da quantia que sumiu de dentro do TRF, crime pelo qual o magistrado foi denunciado.

Denúncia

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Rio de Janeiro) informou nesta segunda que ofereceu denúncia à Justiça contra o juiz, que cuidava do processo que apura fraude financeira do empresário Eike Batista.

O Ministério Público Federal (MPF) o acusa por dois processos de peculato (desvio de bens públicos por servidor), dois de falsidade ideológica e por extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido. Segundo os procuradores, o magistrado teria enganado o Banco Central para desviar dinheiro.

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Com base em dois inquéritos (judicial e policial), os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos dizem no texto da denúncia que o juiz cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à Monte Perdido. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça. Parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery.

Ele também teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros, apreendido de um traficante internacional, em parte usados na compra de um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste.

A Procuradoria ainda denunciou o juiz pelo crime de extravio e inutilização de documentos. Segundo a denúncia, em janeiro, ele destruiu os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à operação. No entendimento do MPF, seu intuito foi facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo – usado na Justiça Federal – contém alusão a documentos que nunca existiram.

Caso o magistrado seja condenado por todas as acusações, sem levar em consideração possíveis variáveis e atenuantes, Flávio Roberto de Souza pode receber pena de 38 anos de prisão.

Fonte G1