segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

TAUBATÉ SP PREFEITO GOVERNA SOB LIMINAR

Postado  segunda-feira, 19 de janeiro de 2015  |  Ler Matéria»

19.01.15
Ministro Noronha, um ministro de duas..."canetas"

Recebemos esta matéria de uma leitora, que fala a realidade sobre as duas faces do ministro João Otávio de Noronha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Vamos ao texto:

Ministro concede liminar para manter prefeito de Taubaté (SP) no Cargo;

Determina que o prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior, permaneça no cargo até o julgamento de um recurso pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão suspende acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou o diploma. Uma decisão liminar concedida pelo ministro João Otávio de Noronha prefeito e determinou a realização de novas eleições no município. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada no TRE paulista, José Bernardo responde pela prática de abuso do poder econômico por suspeita de fraude a licitações com finalidade de financiar sua campanha eleitoral em 2012, quando foi eleito com 62,92% dos votos válidos.

Em sua decisão, o ministro João Otávio de Noronha destacou julgamentos precedentes do TSE segundo os quais deve-se manter a estabilidade política no município, evitando-se a alternância na chefia do executivo, até que haja um julgamento definitivo. “O posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo Municipal”, enfatizou o relator ao lembrar que a liminar serve “tão somente para suspender a realização de novas eleições até o julgamento do mérito do recurso por esta Corte”.

Palavras do Ministro Noronha:

“O posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo Municipal”.

"Voltemos a nossa Cidade".
Ora, por que ele não teve essas teses aqui em nosso município? "EVITAR A SUCESSIVA ALTERNÂNCIA NA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".  Até por que o cassado já estava fora da gestão e totalmente inelegível, mais um grande motivo para não o colocar de volta ao poder,  até por que houve uma eleição suplementar com o aval do próprio TSE. 

"Esse caso da cidade de Taubaté no Estado de São Paulo estar estampado na página Oficial do TSE".


Mais vale lembrar que cada caso é um caso.

Então aqui em nossa cidade foi muito mais arbitrária do que a cidade de Taubaté e mais do que nunca estamos confiante em nossa vitória. Que venha Fevereiro!

FONTE DE OLHO NO AGRESTE

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