01.01.15
Dilma defende na posse prioridade à educação e ajuste nas contas
públicas
Ela anunciou o lema do segundo mandato: 'Brasil,
pátria educadora'.
Presidente também falou em combate à corrupção e reforma política.
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta
quinta-feira (1), em discurso de posse de 44 minutos no Congresso Nacional, um ajuste das
contas públicas como necessidade para a retomada do crescimento econômico e
afirmou que a educação será "a prioridade das prioridades" para o
segundo mandato (2015-2018) – ela anunciou o lema do novo governo:
"Brasil, pátria educadora". Mais tarde, a presidente fez outro
pronunciamento, no parlatório do Palácio do Planalto, onde afirmou
que nenhum dos direitos sociais será subtraído.
O ajuste nas contas públicas será a prioridade
inicial dos três ministros da área econômica escolhidos para o segundo mandato
– Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Fazenda) e Alexandre Tombini (Banco
Central). Segundo dados do BC, em novembro as contas do setor público tiveram o pior resultado da história.
"Mais do que ninguém, sei que o Brasil precisa
voltar a crescer. Os primeiros passos dessa caminhada passam pelo ajuste nas
contas publicas", afirmou. Ela disse que o governo provou que é possível
crescer e distribuir renda. "Assim como provamos que é possível crescer e
distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem
revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais",
declarou. De acordo com a presidente, "as mudanças que o país espera para
os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da
economia".
Ela voltou a falar em ajuste em outro momento do
discurso, no qual também defendeu um aumento dos investimentos e da
produtividade da economia. "Os primeiros passos desta caminhada passam por
um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do
investimento e a elevação da produtividade da economia."
A presidente afirmou que será
"intolerante" com a inflação e disse que, durante o primeiro mandato,
o índice permaneceu abaixo do teto da meta "e assim vai continuar".
"Na economia, temos com o que nos preocupar,
mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a sétima economia do mundo, o
segundo maior produtor e exportador agrícola, o terceiro maior exportador de
minérios, o quinto país que mais atrai investimentos estrangeiros, o sétimo em
acúmulo de reservas cambiais e o terceiro maior usuário de internet",
afirmou.
Educação
Ao se referir à educação como principal prioridade do próximo governo – ela
tirou a pasta do PT e escolheu para ministro o
ex-governador do Ceará Cid Gomes (PROS) –, Dilma afirmou que o setor começará a receber volumes
"mais expressivos" de recursos oriundos dos royalties do petróleo e
do fundo social da exploração da camada pré-sal.
"Ao bradarmos "Brasil, pátria
educadora", estamos dizendo que a educação será a prioridade das
prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um
sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento
republicano", afirmou.
No discurso, a presidente abordou vários outros
temas, como reforma política, combate à corrupção, Petrobras, Olimpíadas e
vitória nas eleições. Leia abaixo:
Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos
provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados
ou trair nossos compromissos sociais."
Corrupção
"Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A
corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os
trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção
deve ser extirpada. O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou
malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da
criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos
de controle interno, pela autonomia da Polícia Federal como instituição de
Estado, e pela independência assegurada ao Ministério Público."
Corrupção
- pacto nacional
"Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve
todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente
público como no ambiente privado."
Corrupção
- pacote de medidas
"A luta que vimos empreendendo contra a corrupção, e principalmente contra
a impunidade de corruptos e corruptores, ganhará ainda mais força com um pacote
de medidas que me comprometo a submeter à apreciação do Congresso
Nacional ainda no primeiro semestre. São cinco medidas: transformar em crime e
punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não
demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para
transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação
judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem
comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos
envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura no Poder
Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos
movidos contra aqueles que possuem foro privilegiado."
Petrobras
"Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores
internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de
errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar
mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável
empenho da Justiça de investigar e punir deve também nos permitir reconhecer
que a Petrobrás é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais
contrata e investe no país. Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem
enfraquecer a Petrobrás, nem diminuir a sua importância para o presente e para
o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco
especulativo dos interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e
da política de conteúdo local, que asseguraram ao nosso povo, o controle sobre
nossas riquezas petrolíferas."
A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso
trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que
poderemos fazer muito mais. O recado que o povo nos mandou não foi só de
reconhecimento e confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.
Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança, e o tema mais
invocado foi reforma."
Direitos
trabalhistas e previdenciários
"Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos
trabalhistas e previdenciários. Temos consciência que a ampliação e a
sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de
distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que
afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do
investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em
infraestrutura."
Bolsa
Família
"Continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a novas
oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos
beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens."
Minha
Casa, Minha Vida
"Com a terceira fase do Minha Casa Minha Vida contrataremos mais 3 milhões
de novas moradias, que se somam às 2 milhões de casas entregues até 2014 e às 1
milhão e 750 mil moradias em construção, que serão entregues neste segundo
mandato."
Novo PAC
"Vamos lançar o PAC 3 e o Programa de Investimento em Logística 2. Assim,
a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento
em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento
públicos e parcerias privadas."
Microempresas
"Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma
palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu
primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta
de crédito para os pequenos empreendedores. Quero, neste novo mandato, avançar
ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando
um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes
tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios
terem medo de crescer. Porque se o pequeno negócio não cresce, o país também
não cresce."
Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve
todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente
público como no ambiente privado."
Internet
"Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao
Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco
Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos,
promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga
barato, rápido e seguro."
Eleições
"A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho,
compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que poderemos fazer
muito mais. O recado que o povo nos mandou não foi só de reconhecimento e
confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor. Por isso, a palavra
mais repetida na campanha foi mudança, e o tema mais invocado foi reforma. Por
isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse: fui reconduzida à Presidência
para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado."
Reforma
política
"É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas e
éticas e por isso mesmo mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a
reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional
desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos
métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que
estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela
política."
Segurança
pública
“Assumo com todas as brasileiras e brasileiros o compromisso de redobrar nossos
esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso País. Instalaremos
centros de comando e controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de
ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças
de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras
para o combate ao tráfico de drogas e de armas.”
Médicos
"Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a
implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de
50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país.
Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica."
Estados
Unidos
"É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados
Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem
falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas
relações com a União Européia e com o Japão, com os quais temos laços
fecundos."
América
do Sul
"Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe, que se
traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos
Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem
ideológica."
Relação
com demais poderes
"Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário,
no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro.
Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do
povo."
Fonte G1 Brasilia
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